sábado, 11 de outubro de 2014

TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership)


Sabe o que vai mudar com este Tratado histórico entre a União Europeia e os EUA?

União Europeia e os EUA criaram um grupo de trabalho, em 2011, com o objetivo da eliminação de barreiras comerciais entre ambos. A crise precipitou o inicio das negociações, no cerne da poderá estar nos altos preços praticados nas trocas comerciais.

Pretende-se, grosso modo, aumentar a troca comercial tornando compatíveis as normas e requisitos técnicos em alguns produtos, nomeadamente no ramo automóvel, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos produzidos por ambos os Estados. 

Também a Agricultura está em cima da mesa, pretende-se aumentar a troca de produtos como o milho e a soja (EUA) e vinhos, cervejas e produtos lácteos, frutas (maçãs e pêras). Por um lado existem bens que neste momento enfrentam barreiras não tarifárias significativas que restringem a sua entrada nos EUA e outros, com tarifas tão elevadas, que aumentam substancialmente o seu preço final o que afeta a competitividade desses produtos. 

Mas uma nuvem assola este Tratado: o aumento de circulação comercial aumenta necessariamente a emissão de CO2. Onde está aqui a preocupação ambiental? Onde está o caminho para a mudança climática? Será que este aspeto ficou mais uma vez na gaveta? 

Segundo a equipa TTIP  da União Europeia "Não haverá qualquer compromisso sobre a segurança, a protecção dos consumidores ou do ambiente".

A implementação deste Tratado vai aumentar consideravelmente a Pegada Ecológica, disso não há dúvidas!
Se por um lado vemos a União Europeia a, legalmente, exigir das Grandes Empresas, Relatórios de Sustentabilidade, deixando a nu, o impacto dos seus negócios na sociedade e forçando-as assim a tomar medidas no caminho de uma maior Responsabilidade Social e Ambiental; por outro, o aumento excessivo das exportações vão levar consequentemente ao aumento de emissão de CO2 resultando em maiores alterações climáticas. É sabido que as alterações climáticas são responsáveis pelo aumento de catástrofes naturais que assistimos atualmente, que estão a levar a prejuízos sociais, ambientais e económicos.

À pergunta : "O que acontece ao efeito deste Tratado sobre o meio ambiente?" 

"A avaliação do impacto da Comissão Europeia considerou que o impacto ambiental global de um TTIP com os EUA é susceptível de ser modesto. Mesmo que a liberalização fosse vasta, prevê-se apenas um aumento muito limitado das emissões globais de CO2. Também sugere que outros possíveis efeitos secundários negativos de uma TTIP - como o aumento de resíduos, redução da biodiversidade, e maior uso de recursos naturais - deverá ser largamente compensada pelos benefícios de mais comércio de bens e serviços ambientais.  

Agora que as negociações começaram, a Comissão Europeia vai lançar uma avaliação do impacto da sustentabilidade do comércio (Trade SIA). O Trade SIA terá especialmente focado em potenciais impactos ambientais e sociais da TTIP. Isso será feito por uma consultora independente e contará com um processo representativo consulta envolvendo aos stakeholders, tanto a UE e os EUA. O processo irá proporcionar reais oportunidades para consulta, recolha de informações e divulgação dos resultados." 

Esperemos que este estudo venha a tempo de mostrar qual o melhor caminho para a negociação, levando a decisões coerentes e corajosas para a Sustentabilidade, resistindo a Lobbies e evitando a interesses, meramente, economicistas.


Saiba tudo sobre este Tratado e outros que estão a decorrer com outros países:

Tratados da União Europeia

Reducing Transatlantic Barriers to Trade


@mosphersc 2014 by Teresa Torrinha Mendes


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